Quando alguém é demitido, a primeira pergunta quase sempre é: "e o meu FGTS?". E logo depois vem a dúvida sobre a multa. É 40% de quê? Do que está na conta hoje? Do que eu já saquei?
Vou explicar do jeito mais simples possível, com um exemplo concreto.
Como calcular a multa rescisória do FGTS
A conta em si é fácil:
Multa = saldo para fins rescisórios × 40%
O segredo está nesse "saldo para fins rescisórios". Ele não é o saldo que você vê hoje no app. É a soma de tudo o que a empresa depositou durante o contrato, com a correção do FGTS. Entram:
- os depósitos de 8% do salário, todo mês;
- os depósitos sobre o 13º e sobre as férias;
- o depósito sobre o saldo de salário e o aviso prévio do mês da rescisão;
- e até o que você já sacou, como saque-aniversário ou compra da casa própria.
Por isso a multa quase sempre é maior que 40% do que aparece na conta.
Mais um detalhe: o FGTS também é depositado sobre horas extras, adicional noturno e comissões. Quem recebia esses valores tem uma base maior e, consequentemente, uma multa maior. Para ter uma ideia do saldo do seu contrato, use a calculadora de FGTS.
Um exemplo com números
Imagine um trabalhador que entrou em 04/05/2020 e foi demitido sem justa causa em 30/09/2026, com salário de R$ 3.500,00 e aviso indenizado. Coloquei esse caso na calculadora de rescisão, e a parte do FGTS ficou assim:
Parte do FGTS na simulação do CarmelitasApp. O saldo é estimado (8% ao mês, sem juros).
| Item | Valor |
|---|---|
| Depósitos estimados do contrato | R$ 23.326,33 |
| Depósito do mês da rescisão (saldo, aviso e 13º) | R$ 984,67 |
| Base da multa | R$ 24.311,00 |
| Multa de 40% | R$ 9.724,40 |
No total, esse trabalhador saca cerca de R$ 34.035 entre saldo e multa. Lembre que é uma estimativa. Para o valor exato, pegue o saldo para fins rescisórios no app FGTS e coloque na calculadora.
Quem recebe 40%, 20% ou nada
| Como o contrato terminou | Multa | Saque do saldo |
|---|---|---|
| Demissão sem justa causa | 40% | 100% |
| Rescisão indireta | 40% | 100% |
| Empresa encerra a experiência antes do prazo | 40% | 100% |
| Acordo (art. 484-A) | 20% | 80% |
| Culpa recíproca ou força maior | 20% | 100% |
| Pedido de demissão | Não | Não |
| Justa causa | Não | Não |
| Fim normal do contrato de experiência | Não | 100% |
Aderi ao saque-aniversário. E agora?
Essa é uma pegadinha que pega muita gente. Quem aderiu ao saque-aniversário e é demitido sem justa causa:
- recebe e saca a multa de 40% normalmente;
- não saca o saldo da conta, que continua bloqueado.
Para voltar ao saque-rescisão, é preciso pedir a troca no app e esperar 25 meses (Lei 13.932/2019). Então, se existe chance de você ser demitido, pense bem antes de aderir.
Empregada doméstica: 3,2% no lugar dos 40%
No trabalho doméstico funciona diferente. Todo mês o patrão deposita 3,2% do salário num fundo separado (LC 150/2015, art. 22), que substitui a multa de 40%.
- Na demissão sem justa causa, a doméstica saca esse valor.
- No pedido de demissão e na justa causa, o dinheiro volta para o patrão.
- Na culpa recíproca, é dividido ao meio.
Como conferir se a empresa pagou certo
Leva cinco minutos:
- Abra o app FGTS, entre no contrato que terminou e procure o "saldo para fins rescisórios".
- Multiplique esse valor por 0,4.
- Compare com o depósito da multa no extrato.
Veio menos ou não veio? Cobre a empresa por escrito, por e-mail ou WhatsApp, e guarde a conversa. A multa tem o mesmo prazo de 10 dias da rescisão; veja o guia do prazo para pagamento. Se não resolver, procure o sindicato, a Superintendência Regional do Trabalho ou a Justiça do Trabalho. Você tem até 2 anos depois do fim do contrato para cobrar.
Como achar o saldo para fins rescisórios no app
- Baixe o aplicativo FGTS (da Caixa) e entre com a sua conta gov.br.
- Na tela inicial, toque no contrato da empresa de onde você saiu.
- Abra os detalhes do contrato. Ali aparecem o saldo atual e o valor "para fins rescisórios", que é a base da multa.
- No mesmo app, você pode indicar uma conta bancária para receber o saque automaticamente quando ele for liberado.
Se o valor para fins rescisórios parecer baixo demais, abra o extrato e confira mês a mês se todos os depósitos estão lá.
Cuidado com depósitos atrasados
Se a empresa pulou alguns meses de FGTS, a sua multa também fica menor. Antes de assinar a rescisão, abra o extrato e veja se todos os meses estão lá. A empresa é obrigada a depositar o que ficou para trás, com correção, junto com a rescisão.
Quer ver o valor completo da sua saída, FGTS incluído? Faça a simulação na calculadora de rescisão.
Perguntas frequentes
A multa de 40% é calculada sobre o saldo que aparece hoje na conta?
Quem pede demissão recebe a multa de 40%?
Quem aderiu ao saque-aniversário perde a multa?
A multa de 40% tem desconto de Imposto de Renda?
Em quanto tempo a multa cai na conta?
A empresa pode pagar a multa direto para mim, por fora?
A multa de 40% é sobre o salário ou sobre o saldo do FGTS?
Se eu voltar a trabalhar na mesma empresa, perco a multa?
Fontes oficiais
Os cálculos e as regras desta página seguem a legislação e as tabelas oficiais abaixo. Confira na fonte:
Conteúdo informativo, baseado na CLT e na jurisprudência do TST. Não substitui a orientação de um advogado ou do sindicato.