Como funciona o FGTS
Todo mês a empresa deposita 8% do salário numa conta do FGTS na Caixa, em seu nome. O depósito também incide sobre o 13º, as férias gozadas e o aviso prévio. O dinheiro rende 3% ao ano mais TR e a distribuição de parte do lucro do fundo.
Multa de 40% e de 20%
- Demissão sem justa causa e rescisão indireta: multa de 40% sobre todos os depósitos do contrato.
- Acordo (484-A) e culpa recíproca: multa de 20%.
- Pedido de demissão, justa causa e fim de contrato: sem multa.
A multa é calculada sobre o saldo para fins rescisórios, que soma todos os depósitos e correções, mesmo o que você já sacou.
Quando posso sacar o FGTS
| Situação | Saque do saldo | Multa |
|---|---|---|
| Demissão sem justa causa | 100% | 40% |
| Acordo (484-A) | 80% | 20% |
| Fim de contrato por prazo determinado | 100% | — |
| Pedido de demissão | Não | — |
| Justa causa | Não | — |
O FGTS também pode ser sacado na compra da casa própria, na aposentadoria, em doenças graves, em calamidades e após 3 anos sem depósitos.
Saque-aniversário na demissão
Quem aderiu ao saque-aniversário recebe a multa rescisória normalmente, mas o saldo fica bloqueado. Para voltar ao saque-rescisão, é preciso pedir a troca no app e esperar 25 meses.
Veja o valor completo da sua saída na calculadora de rescisão.
Perguntas frequentes
Como consultar o saldo do FGTS?
Pelo aplicativo FGTS da Caixa, no site da Caixa ou numa agência. No app, abra o contrato de trabalho para ver o saldo para fins rescisórios.
A multa de 40% é sobre o saldo atual?
Não. É sobre todos os depósitos feitos durante o contrato, corrigidos, incluindo valores já sacados.
Em quanto tempo o FGTS é liberado?
Costuma ser liberado poucos dias depois que a empresa informa a demissão ao governo. Acompanhe pelo app FGTS, onde você também pode indicar a conta bancária para receber.
Doméstica tem multa de 40%?
Não da mesma forma. O patrão deposita 3,2% por mês como indenização compensatória, que a doméstica saca na demissão sem justa causa.